Mais de dois milhões de bens apreendidos estão nos galpões judiciais

Corregedoria quer esvaziar depósitos de bens apreendidos

11/01/2012 - 00h00

Uma das metas da Corregedoria Nacional de Justiça para 2012 é a implantação de um programa para acelerar a liberação de bens aprendidos pela Justiça. “Os depósitos e galpões judiciais estão abarrotados de mercadorias”, resume a ministra Eliana Calmon. De acordo com levantamento da Corregedoria junto aos tribunais, há mais de dois milhões de unidades de bens apreendidos, num valor estimado em R$ 2,3 bilhões.

O primeiro passo foi a publicação do Manual de Bens Apreendidos, elaborado pela Corregedoria para auxiliar o Judiciário a lidar com os estoques de mercadorias. Atualmente os bens apreendidos pela Justiça costumam ficar nos depósito aguardando o demorado trâmite processual. Com a demora, a maioria se perde.

A Corregedoria Nacional de Justiça está tratando do assunto com a Receita Federal e outros órgãos. O projeto deve ser uma extensão do Programa Espaço Livre, que está possibilitando a remoção de aviões fora de uso dos aeroportos brasileiros. “Nós vamos terminar dentro de poucos meses o desmanche de todos os aviões que estão abandonados nos aeroportos brasileiros”, prevê.

 

Gilson Euzébio
Foto/Fonte: Agência CNJ de Notícias
 

Notícias

Extinção de processo por não recolhimento de custas exige citação da parte

Recurso especial Extinção de processo por não recolhimento de custas exige citação da parte 26 de janeiro de 2025, 9h52 O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a decisão de primeiro grau. Os autores, então, entraram com recurso especial alegando que deveriam ter sido intimados...

Herança musical: Como proteger direitos autorais antes da morte?

Precaução Herança musical: Como proteger direitos autorais antes da morte? Dueto póstumo envolvendo Marília Mendonça e Cristiano Araújo ilustra como instrumentos jurídicos podem preservar legado de artistas. Da Redação quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 Atualizado às 15:07 A preservação do legado...

Imóveis irregulares: Saiba como podem ser incluídos no inventário

Imóveis irregulares: Saiba como podem ser incluídos no inventário Werner Damásio Descubra como bens imóveis sem escritura podem ser partilhados no inventário e quais os critérios para garantir os direitos dos herdeiros. domingo, 19 de janeiro de 2025 Atualizado em 16 de janeiro de 2025 10:52 A...

STJ julga usucapião de imóvel com registro em nome de terceiro

Adequação da via STJ julga usucapião de imóvel com registro em nome de terceiro Recurso visa reformar decisão de tribunal que extinguiu o processo por ausência de interesse de agir. Da Redação sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 Atualizado às 17:23 A 4ª turma do STJ iniciou julgamento de ação de...